A lei das beatas
Começo por fazer a minha declaração de não interesse; este post é sobre a lei das beatas, e eu não sou fumador. O que me leva a criticar a lei, é que não basta fazer fazê-la, é preciso disciplinar as pessoas. Não basta aplicar coimas, é preciso criar condições para que as pessoas não prevariquem. Além disso a lei não é eficiente. Comecemos pelo principal, as pessoas fumam. As pessoas fumam na rua. E onde é que as pessoas põem as beatas? A resposta é óbvia, atiram-nas para o chão. A verdade é que em três anos de lei das beatas, apenas foram aplicadas 162 multas. De facto as/os fumadores não têm um recipiente disponível nas ruas para colocar as beatas, por isso a lei está desfasada da realidade. Em primeiro lugar penso que a lei deveria obrigar as tabaqueiras a colocar cinzeiros nas ruas,(e não me venham dizer que é muito difícil obrigar as tabaqueiras a fazê-lo, porque sem ser obrigada e ainda alguns anos antes desta lei sair, já a cidade de Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira tinha cinzeiros espalhados pelas ruas), além disso a lei também deveria obrigar as tabaqueiras a recolher e tratar as beatas. Só depois de criadas estas condições se deveria avançar com a lei das coimas a aplicar a quem atirasse as beatas para o chão. E também é preciso uma efectiva fiscalização do cumprimento da lei. Fiscalização essa que podia ser feita através de câmaras de filmar que existam nas ruas.
Já agora e a talho de foice, penso que o governo deveria manter livre a venda de tabaco. Não é por causa de restrições aos locais de venda que as pessoas vão deixar de fumar. Acho que seria muito mais eficiente que o governo aumentasse os impostos sobre o tabaco. Isso sim, parece-me que seria muito mais motivador para que quem fuma, abandonasse os cigarros.